Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

A plataforma Altiora Desenvolvimento Profissional é mantida por S B Feitosa Altiora Gestão Estratégica, inscrita no CNPJ [CNPJ a preencher], com sede em [endereço a preencher], Santarém/PA ("Altiora").

Ela é contratada por empresas ("empresa contratante") para oferecer cursos, integração de novos colaboradores e cursos livres para familiares. Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para os dados de colaboradores, a empresa contratante decide o uso dos dados (controladora) e a Altiora trata esses dados em nome dela (operadora), conforme o contrato entre as duas. Para os dados de familiares, da validação pública de certificados e da segurança da plataforma, a Altiora também atua como controladora.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: nome, CPF (usado como login), telefone e e-mail de contato (opcionais), empresa, unidade, setor, cargo, data de admissão e papel na plataforma (colaborador, coordenador, RH).
• Familiares: nome, CPF, data de nascimento, parentesco, colaborador titular e, para menores de 18 anos, o registro da autorização do responsável (texto aceito, data e hora).
• Aprendizagem: matrículas, aulas assistidas, progresso, tentativas e notas das avaliações, certificados emitidos, dúvidas enviadas e documentos que você anexar.
• Integração: leitura e aceite eletrônico de documentos da empresa (data, hora, versão do documento e endereço IP de origem, quando disponível), checklist da primeira semana e respostas às pesquisas de experiência.
• Satisfação: notas e comentários sobre os cursos. A empresa contratante vê apenas médias e comentários sem o seu nome.
• Pontuação e ranking: pontos e medalhas calculados a partir da sua atividade de estudo, exibidos a colegas da mesma empresa no ranking. Familiares não participam.
• Dados técnicos: registros de acesso e de erros necessários para manter a plataforma segura e funcionando.

Não coletamos dados de pacientes, dados bancários ou dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) pela plataforma.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Criar e proteger sua conta, permitir o acesso por CPF e senha e manter o isolamento entre empresas — execução do contrato e legítimo interesse em segurança (art. 7º, V e IX).
• Oferecer cursos, avaliações, certificados, trilhas e a integração de novos colaboradores, e mostrar o acompanhamento ao RH e ao coordenador — execução do contrato com a empresa contratante e legítimo interesse no desenvolvimento profissional (art. 7º, V e IX).
• Registrar aceites de documentos da empresa como evidência — cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).
• Permitir que qualquer pessoa confirme a autenticidade de um certificado pelo código — legítimo interesse do titular e de terceiros (art. 7º, IX).
• Oferecer cursos a adolescentes de 12 a 17 anos — consentimento específico e destacado de pai, mãe ou responsável legal (art. 14, § 1º).
• Gerar indicadores agregados para a empresa contratante e melhorar os cursos — legítimo interesse (art. 7º, IX).

4. Com quem compartilhamos

• Empresa contratante: o RH vê o cadastro, o progresso, as notas, os certificados e a integração dos usuários da própria empresa; o coordenador vê apenas a própria equipe. Nenhuma empresa vê dados de outra.
• Colaborador titular: vê o nome, a idade, a situação e a quantidade de cursos dos próprios familiares.
• Validação pública: quem tiver o código do certificado vê nome do aluno, curso, carga horária, data de conclusão e empresa.
• Prestadores de tecnologia: hospedagem em nuvem e banco de dados, hospedagem de vídeos e, quando ativado, envio de e-mails. Eles tratam os dados apenas para prestar o serviço à Altiora.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

5. Transferência internacional

Alguns prestadores de tecnologia podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com prestadores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança adequados.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro e aprendizagem: enquanto durar o vínculo com a empresa contratante e o contrato dela com a Altiora; depois, pelo prazo de [prazo a definir na revisão jurídica], salvo obrigação legal de guarda maior.
• Certificados: mantidos para que possam continuar sendo validados, mesmo depois do desligamento ou do fim do acesso.
• Aceites e evidências de integração: pelo prazo necessário para comprovação trabalhista e regulatória.
• Familiares: o acesso a novos cursos termina aos 25 anos (filhos) ou quando o titular deixa a empresa; os certificados já emitidos continuam válidos.

7. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção de dados incompletos ou errados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).

Para colaboradores, o pedido pode ser feito ao RH da sua empresa ou diretamente à Altiora pelo e-mail [e-mail de privacidade a preencher]. Responderemos no prazo legal. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças e adolescentes

A plataforma não aceita cadastro de menores de 12 anos. Adolescentes de 12 a 17 anos só têm acesso aos cursos depois da autorização eletrônica do pai, mãe ou responsável legal que é colaborador da empresa contratante. Essa autorização pode ser revogada a qualquer momento, e o acesso é suspenso na hora.

Para adolescentes, coletamos apenas o necessário para os cursos e certificados, não exibimos seus dados em rankings e não fazemos qualquer uso publicitário.

9. Segurança

• Acesso por CPF e senha pessoal, com senha provisória válida por 72 horas e troca obrigatória no primeiro acesso.
• Separação dos dados por empresa diretamente no banco de dados e permissões por papel (colaborador, coordenador, RH, Altiora).
• Comunicação criptografada (HTTPS), registros que não podem ser alterados para aceites e autorizações, e bloqueio imediato do acesso quando o colaborador é desligado.

10. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o armazenamento necessário para manter você conectado e para aplicar as cores e o logotipo da sua empresa. Não usamos cookies de publicidade.

11. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [nome do encarregado de dados a preencher]. E-mail: [e-mail de privacidade a preencher].

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma, e a data de atualização aparece no início desta página.